Ir para o conteúdo principal

MP acredita que Corinthians pode já ter quitado dívida da arena

Neo Química Arena ainda não foi paga – ou já foi?
Neo Química Arena ainda não foi paga – ou já foi?Ag. Corinthians

O Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento para apurar se o Corinthians sofreu cobranças indevidas por parte da Caixa Econômica Federal no financiamento da Neo Química Arena. Promotor que investiga o caso levanta hipótese que dívida do clube já pode ter sido quitada.

A investigação teve início após o recebimento de uma representação que aponta uma suposta divergência de R$ 255,75 milhões nos cálculos do saldo devedor.

Atualmente, o Corinthians e a Caixa Econômica Federal consideram que o saldo devedor do estádio gira em torno de R$ 640 milhões. Contudo, em entrevista à TV Record nesta quarta (2), o promotor responsável pelo caso levantou a possibilidade de o financiamento já estar quitado, fundamentando a análise no artigo 940 do Código Civil. O dispositivo legal estabelece que a entidade que cobrar valor superior ao efetivamente devido deve pagar ao devedor o dobro da quantia cobrada em excesso.

Caso a cobrança indevida de R$ 255,75 milhões seja comprovada, a aplicação da penalidade prevista em lei resultaria em um montante de R$ 510 milhões a ser devolvido ou abatido em favor do clube alvinegro.

Para a efetivação de qualquer devolução ou quitação da arena, além da confirmação pericial dos erros nos cálculos da dívida, será necessário o trâmite de um processo judicial que pode se arrastar por anos.