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Tribunal dá prazo para decidir campeão da Copa Africana de Nações

Senegal foi campeão, mas não ficou com a taça
Senegal foi campeão, mas não ficou com a taçaReuters / Amr Abdallah Dalsh

A Corte Arbitral do Esporte (CAS) anunciou nesta segunda-feira (19) que a decisão sobre o título da Copa Africana de Nações disputada em janeiro será anunciada até o fim de novembro.

"Esse processo levará várias semanas", disse o CAS em um comunicado.

O Senegal foi campeão em campo, mas a Confederação Africana de Futebol (CAF) deu o título ao vice-campeão Marrocos porque os senegaleses deixaram o gramado por 14 minutos em protesto a um pênalti marcado nos minutos finais do tempo regulamentar.

Os argumentos das duas seleções e da CAF foram apresentados ao CAS em Lausanne, no dia 8 de outubro.

Na ocasião, o CAS informou que esperava anunciar uma decisão dentro de alguns dias, mas agora decidiu emitir uma decisão completa, incluindo os fundamentos jurídicos.

Confusão no tapetão

Após deixar o gramado, a seleção de Senegal foi convencida a retornar. Marrocos acabou perdendo o pênalti e foi derrotado na prorrogação por 1 a 0. 

No entanto, dois meses depois, o Comitê de Apelação da CAF decidiu que o Senegal havia abandonado a partida ao deixar o gramado, anulando o resultado e concedendo uma vitória por 3 a 0 ao Marrocos.

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A seleção de Sadio Mané apresentou rapidamente um recurso à mais alta corte esportiva, o CAS. O recurso foi protocolado em 25 de março, mas analisado apenas cerca de seis meses depois. A base dos argumentos da seleção é que a decisão do árbitro é definitiva e que ele permitiu que a partida fosse concluída.

O painel do CAS é presidido pelo especialista francês em direito esportivo Gerald Simon, com a assistência do professor italiano de direito internacional Luigi Fumagalli e do advogado radicado em Hamburgo e professor de direito da Universidade de Zurique Ulrich Haas.

As decisões do CAS são chamadas de sentenças arbitrais e têm o mesmo valor de uma decisão de um tribunal nacional, sendo executáveis de acordo com a Convenção de Nova York sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

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