Lazio é condenada por romper contrato de jogadora grávida

Maja Göthberg não teve seu contrato renovado após avisar que seria mãe
Maja Göthberg não teve seu contrato renovado após avisar que seria mãeFIFPRO

O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) condenou a equipe feminina da Lazio a indenizar sua ex-meio-campista sueca, Maja Göthberg, por rescisão abusiva de contrato. O time italiano dispensou a atleta por ela ter ficado grávida.

Depois de ter contribuído de forma decisiva para o acesso da Lazio à primeira divisão italiana na temporada 2023/2024, Maja Göthberg estava em negociações avançadas para renovar seu contrato. 

Assim que a jogadora informou sobre sua gravidez, no entanto, a Lazio voltou atrás, alegando depois que a sueca não queria mais jogar pelo clube. O clube romano também compartilhou a informação médica confidencial com várias companheiras de equipe sem o consentimento da sueca.

Inicialmente rejeitado pela Câmara de Resolução de Disputas da FIFA, o TAS acabou dando ganho de causa a Göthberg. A Lazio foi condenada a pagar a indenização financeira e também danos morais.

"Esse caso nunca foi apenas sobre futebol, era sobre ser tratada de forma justa e com respeito em um momento importante da minha vida", afirmou Maja Göthberg. "Esse veredito envia a mensagem de que a gravidez nunca deve ser vista como um problema ou motivo para tirar de uma jogadora oportunidades de trabalho."

Decisão "revolucionária"

A decisão foi considerada "revolucionária" pela FifPro, o sindicato mundial dos jogadores, e confirma que os regulamentos da FIFA protegem as atletas mesmo quando os contratos ainda não estão totalmente formalizados.

Segundo as regras da FIFA, cabe ao clube provar que uma demissão não está relacionada à gravidez.

Esse caso faz parte de um movimento global de profissionalização dos direitos das jogadoras. Em 2024, a FIFA garantiu, entre outros pontos: 14 semanas de licença-maternidade totalmente remuneradas (agora também para treinadoras); direitos semelhantes em caso de adoção ou para o pai/mãe não biológico e a possibilidade de os clubes contratarem fora das janelas de transferência para substituir uma jogadora em licença familiar.