O ex-atacante cumpre pena de nove anos de prisão por estupro coletivo, crime ocorrido em Milão, em 2013. Condenado na Itália, ele teve a sentença homologada pelo STJ e cumpre a pena no Brasil.
Depois de anos de destaque no futebol europeu, Robinho está preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde deve permanecer até 2032.
A defesa alega que o caso viola dispositivos da Constituição, como o que, segundo os advogados, impede que um cidadão brasileiro cumpra no país uma pena imposta por um tribunal estrangeiro.
Com a negativa, os advogados devem seguir buscando alternativas para reduzir o tempo de prisão. Em janeiro, a pena de Robinho já havia sido reduzida em 160 dias.