No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou a liminar que mantinha Tifanny em quadra. As duas decisões tiram da atleta transgênero a condição de jogo em competições como a Superliga.
Desde a semana passada, ela vinha atuando amparada por uma liminar de primeira instância. A defesa de Tifanny, comandada pelo advogado Luis Fernando Novaes, afirmou ao ge que vai pedir uma reavaliação ao TJRJ e seguir com a disputa na Justiça comum.
A liminar foi suspensa a pedido da CBV. O TJRJ se baseou no artigo 217 da Constituição Federal, segundo o qual o Judiciário só deve julgar ações sobre disciplina e competições esportivas depois de esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva.
Na decisão, o relator entendeu que a urgência imposta pelo calendário esportivo não basta, sozinha, para afastar essa exigência. Ele também ponderou que a recusa de uma medida provisória por um órgão desportivo não significa que o caso tenha passado por todas as instâncias.
Para o magistrado, aceitar esse caminho poderia transformar a Justiça comum em uma espécie de “instância revisora” das decisões desportivas. Pouco depois, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol concluiu o julgamento do mandado de garantia apresentado pela atleta e negou o pedido por unanimidade.
Em nota, a CBV afirmou ter cumprido integralmente a decisão anterior enquanto ela esteve em vigor. A entidade disse ainda que vai seguir as determinações do Judiciário e da Justiça Desportiva.
A confederação também destacou que sua Política de Elegibilidade é “uma norma geral, aplicável igualmente a todas” e está alinhada aos critérios do Comitê Olímpico Internacional (COI) e da Federação Internacional de Voleibol (FIVB).
Mudança de regra e teste genético
Aos 41 anos, Tifanny disputa a Superliga desde 2017 e está em sua sexta temporada pelo Osasco. Primeira atleta transgênero a jogar na elite do vôlei brasileiro, ela passou a ser afetada pela decisão da CBV, anunciada em agosto, de adotar a política do COI para a categoria feminina.
Pela nova regra, as atletas precisam apresentar um teste genético com resultado negativo para o gene SRY, ligado ao desenvolvimento masculino. Quem não comprovar a elegibilidade fica fora das competições.
Amparada pela liminar, Tifanny enfrentou o Praia Clube (3 a 0) pela Supercopa, no dia 16, e o Brasília (3 a 0) na estreia da Superliga, no dia 19. A medida tinha caráter provisório e valeria até o julgamento na Justiça Desportiva, iniciado na manhã desta sexta.
Desde o anúncio da CBV, a jogadora recebeu manifestações de apoio de atletas e de integrantes do vôlei. Entre elas, a de Gabi Guimarães, capitã da Seleção Brasileira, que criticou publicamente a decisão da confederação e defendeu a permanência de Tifanny na Superliga.
O Osasco volta à quadra neste sábado (24), às 16h, contra o Mackenzie, em Belo Horizonte, pela segunda rodada da Superliga Feminina. O clube mantém o apoio à jogadora, e seu departamento jurídico atua em conjunto com os advogados dela.